Serviços Ecossistêmicos

Os serviços ecossistêmicos são essenciais para a manutenção da vida da forma que a conhecemos.

Um ecossistema é definido como um dinâmico e complexo relacionamento entre plantas, animais e comunidades de micro-organismos e de elementos não vivos (solo, água, ar), todos interagindo em equilíbrio. Os serviços ecossistêmicos são os bens e serviços que nós obtemos dos ecossistemas direta ou indiretamente.

O bem-estar populacional e econômico depende da disponibilidade de recursos naturais, que compõem o chamado capital natural. Para que isso seja possível, é necessário um equilíbrio ambiental, garantindo a estabilidade dos serviços ecossistêmicos. Estes serviços são estruturados em quatro categorias, que combinam questões socioeconômicas e ambientais. São eles os serviços de provisão, de regulação, cultural e de suporte.

SERVIÇOS DE PROVISÃO

Os serviços de provisão incluem todos os recursos fornecidos pelos ecossistemas e consumidos, de alguma forma, pelos seres humanos. Eles podem ser:

• Alimentos: frutos, vegetais, raízes, animais e produtos de origem animal;
• Matéria-prima: madeira, biomassa, óleos;
• Água potável: com a qualidade necessária para o consumo;
• Recursos genéticos ou medicinais.

Serviços de regulação

Os serviços de regulação englobam funções ecossistêmicas responsáveis por equilibrar as condições ambientais naturais. As florestas, por exemplo, influenciam o ciclo hidrológico, na qualidade do ar e na composição do solo de acordo com as suas características poluentes. A vegetação do cerrado contribui para a manutenção de nascentes, favorecendo a abundância e a qualidade da água. Os ecossistemas também funcionam como uma zona de amortecimento para desastres naturais. Os mangues e corais protegem a costa de ações das ondas.

SERVIÇOS CULTURAIS

Os serviços culturais representam benefícios não materiais fornecidos pelos ecossistemas. Eles podem ser usados para a recreação e o turismo, mas também para o desenvolvimento de pesquisas e enriquecimento espiritual.

SERVIÇOS DE SUPORTE

Os serviços de suporte são aqueles necessários para que os outros serviços existam. Eles são responsáveis, ainda que indiretamente e em longo prazo, pela formação de solos e habitats, ciclo dos nutrientes, produção de oxigênio, entre outros processos. Também englobam a variedade genética que é responsável pela biodiversidade de espécies em um local.

Exemplos de serviços ecossistêmicos

• Vegetação:
  • Regulação do ciclo hidrológico e do clima;
  • Aumento da qualidade do ar, a partir do sequestro de carbono;
  • Contenção da sedimentação e assoreamento nos cursos d’água;
  • Contenção da erosão;
  • Purificação e qualidade da água;
  • Controle do fluxo de água, reduzindo ocorrência de enchentes.
• Rio:
  • Água para consumo e abastecimento humano;
  • Fonte de alimentos e sustento, como a pesca;
  • Autodepuração (capacidade de degradar poluentes naturalmente);
  • Recreação.
• Solo:
  • Controle de erosão;
  • Ciclagem de nutrientes;
  • Filtragem de água;
  • Abastecimento de aquíferos;
  • Fornecimento de nutrientes para as plantas.
• Ecossistema como um todo:
  • Beleza cênica;
  • Biodiversidade;
  • Espécies com propriedades medicinais;
  • Fornecimento de recursos necessários para a sobrevivência.

Esses são apenas alguns exemplos de serviços ecossistêmicos prestados. Vale ressaltar que diferentes ecossistemas apresentam diferentes serviços ecossistêmicos, a depender das condições físico-químicas e da sua localização geográfica.

Importância dos serviços ecossistêmicos

Os serviços ecossistêmicos são essenciais para a sobrevivência humana e ambiental. A preservação dos ecossistemas é importante para garantir a manutenção dos recursos ambientais, essenciais para a sobrevivência e o bem-estar populacional. Além disso, a existência de recursos naturais de qualidade contribui economicamente no país, reduzindo gastos como o tratamento de água e proporcionando qualidade de vida para a população.

INSTRUMENTOS

Como uma forma de destacar a importância dos serviços ecossistêmicos, surgem instrumentos de gestão como o pagamento por serviços ambientais (PSA). Esse é um instrumento baseado no mercado para financiamento da conservação. Ele considera os princípios do usuário-pagador e provedor-recebedor, pelos quais aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais (como os usuários de água limpa) devem pagar por eles.

Por fim, aqueles que contribuem para a geração desses serviços (como os usuários de terra a montante) devem ser compensados por proporcioná-los. Assim, essa ferramenta busca conservar e promover o manejo adequado por meio de atividades de proteção e de uso sustentável.

Além do pagamento por serviços ambientais, também existem alguns conceitos do Direito Ambiental que levam em conta os serviços ecossistêmicos. São eles o Princípio do Poluidor Pagador, o Princípio de Prevenção e o Princípio de Precaução.

Por último, instrumentos legislativos como o Código Florestal, que estabelece Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, também contribuem para a manutenção dos serviços ecossistêmicos.

As Áreas de Preservação Permanente têm como objetivo mitigar os impactos socioambientais causados pela ação humana. Assim, buscam a proteção dos recursos hídricos, conservação da biodiversidade e redução da erosão do solo. Já a Reserva Legal é a área de um imóvel rural que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com manejo florestal sustentável, nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que se encontra a propriedade.

A Geotrópico possui uma equipe multidisciplinar que pode ajudar na elaboração e implantação de serviços ecossistêmicos. Entre em contato, tire suas dúvidas e solicite um orçamento.