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O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO?
O licenciamento ambiental simplificado é uma forma de obter os requisitos para a emissão de licenciamento ambiental de maneira mais simples e rápida. Esse sistema foi desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Paulo, e atende a legislação nacional e municipal.
COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO?
Realizado no site da Secretaria do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental simplificado é estruturado em trinta itens. São abordados na declaração informações sobre a identificação do empreendimento, e o mapeamento histórico da área, entre outras. Além disso, é preciso demonstrar que não há prejuízos ao meio ambiente. Para isso, é necessário anexar documentos que comprovem a não existência de qualquer tipo de impacto. Uma vez feita a análise, a Secretaria pode fornecer a autorização. Depois disso, ainda é necessário que sejam realizados os serviços de fiscalização.
VANTAGENS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
- Economia: O licenciamento ambiental simplificado é muito mais acessível financeiramente do que o licenciamento tradicional. Isso, pois, é possível reduzir as despesas com assessoria técnica, além de reduzir o tempo de processo;
- Cronograma: Se o empreendimento precisa de autorização para iniciar as atividades, o modelo simplificado é uma boa opção. É possível obter a licença com mais rapidez;
- Flexível: O licenciamento ambiental simplificado é flexível, uma vez que é possível adaptar a documentação conforme as necessidades do negócio, conforme os ditames da legislação;
- Protocolo simplificado e inovador: Essa modalidade possui um protocolo mais ágil, pois a partir da análise de um preenchimento de formulário, possibilita a emissão da Licença Ambiental dentro do prazo previsto.
Com o licenciamento ambiental simplificado, é possível garantir as devidas autorizações para início de uma atividade de maneira mais eficaz e segura. Se você necessita emitir Declaração de Controle Ambiental ou Licença Ambiental, conte com a GETS Ambiental para obter a autorização necessária.
