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O licenciamento ambiental é um processo legal no qual um órgão ambiental atribui a um empreendimento o direito de utilizar recursos naturais ou atividades em locais específicos. É um documento obrigatório para uso, conservação ou controle de qualquer local de uso de recursos naturais, como rios, lagos e florestas. O licenciamento ambiental é regido pela Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALOR
O licenciamento ambiental valor é um novo sistema de licenciamento, o qual aumenta a qualidade ambiental e a eficiência dos processos. Para tanto, prevê a exigência de novas obrigações que devem ser cumpridas pelas empresas em relação ao meio ambiente, com ações de conservação e recuperação da biodiversidade para que os serviços ambientais sejam restaurados.
COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALOR?
O licenciamento ambiental valor é um processo de licenciamento específico que segue diretivas bem elaboradas. O objetivo do sistema é estabelecer atribuições de responsabilidade ambiental para os empreendimentos, garantindo o cumprimento dos compromissos ambientais. Para tanto, cada empreendimento deve comprovar a execução de obrigações pré-estabelecidas, ou seja, deve cumprir com as medidas exigidas relacionadas ao compromisso de conservação e recuperação ambiental.
VANTAGENS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL VALOR
- Investimento na recuperação e conservação dos serviços ambientais;
- Maior segurança jurídica para empreendimentos;
- Aumento da qualidade ambiental;
- Eficiência dos processos de licenciamento;
- Maior responsabilidade das empresas para com o meio ambiente;
- Redução da burocracia e facilitação no processo de licenciamento.
O licenciamento ambiental valor vem ganhando espaço no mercado e hoje sua utilização vem sendo uma grande aliada dos empreendimentos ao longo do processo de licenciamento. Por isso, se você deseja ter toda segurança jurídica necessária para o cumprimento das exigências ambientais, busque pela empresa líder em serviços ambientais, a GETS Ambiental.
